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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:36
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 07:02
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:05
Dano moral. Injúria praticada pelos locadores contra os locatários dentro do estabelecimento comercial destes.

Responsabilidade civil. Indenização. Ato ilícito configurado. Existência do dever de indenizar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:14
Possibilidade. Adequação que se impõe.

Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:45
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:39
Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme

A ação reclamatória trabalhista foi ajuizada após a dispensa do empregado pela empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:15
Engenheiro aplicação do piso estabelecido em lei.

Afronta constitucional.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:09
Bancários podem entrar em greve a partir do dia 23
Os sindicatos de bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a a um acordo na rodada de hoje (17) de negociações salariais.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 17:53
Tributos consomem de 42% a 82% de salários
O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 16:27
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 12:02
Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP
A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:45
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 17:13
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 13:04

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